Os Direitos Humanos no Islã

Por Sheikh Mohamad Al Bukai

 

EM NOME DE DEUS, O CLEMENTE, O MISERICORDIOSO

 

1 – A  seguridade da vida e dos bens

O Profeta (SAAS) declarou no discurso em que fez durante a peregrinação de despedida: “Vossas vidas e vossos bens são sagrados dentre vós até que estejam na presença de vosso Senhor, no Dia da Ressurreição”.

O Profeta declarou também, a propósito dos dhimmis (cidadãos não muçulmanos em um Estado Islâmico): “Aquele que mata um dos dhimmis não poderá sentir o aroma do Paraíso”.

 

2 – Salvaguardar a honra

O Alcorão Sagrado estipula: “Crentes, não zombai--vos uns aos outros, não calunieis uns aos outros, não os chameis com apelidos ofensivos uns aos outros, e não critiqueis uns aos outros”. (Surata 49: 11-12)

 

3 – A inviolabilidade da vida privada

O Alcorão Sagrado ordena: “Não vos espieis, não entreis em uma casa sem ter consentimento do dono”.

 

4 –As liberdades individuais

O Islã estipula que nenhuma pessoa pode ser encarcerada até que sua culpa seja provada pelo Tribunal de Justiça. Proceder a prisão de uma pessoa por uma simples suposição, aprisioná-la sem os procedimentos judiciais apropriados e sem ter-lhe dado a possibilidade de se defender,  não é admitido no Islã.

 

5 – O direito de protestar contra a tirania

A propósito do direito de protestar contra a tirania, o Sagrado Alcorão diz:  “Allah desgosta da calúnia em público, menos no caso daquele que tenha sido caluniado pessoalmente”. No Islam, todo poder e toda a autoridade pertencem a Allah, que delega parte de seus poderes aos seres humanos. Um ser humano dotado de tais poderes, um governador, por exemplo, deve ser extremamente respeitoso com o seu povo. Tudo isso foi ratificado pelo califa Abu Bakr que disse em seu primeiro discurso: “Cooperem comigo se eu fizer algo com razão, porém, corrijam-me quando cometer um erro. Obedeçam-me sempre e enquanto eu obedecer aos  mandamentos de Allah e seu Profeta (SAAS), porém não me deveis obediência quando eu me afastar do caminho.”

 

6 –  A liberdade de expressão

O Islã reconhece o direito à liberdade de pensamento e expressão para todos os seres humanos, sempre e quando esta for utilizada a serviço da verdade e  da virtude e não para difundir a malícia e a maldade. O conceito islâmico de liberdade de expressão é bastante superior ao que prevalece no ocidente. Com efeito, o Islã não permitirá,  em nenhum momento, a utilização de  uma linguagem ofensiva, ou injuriosa, com o pretexto de liberdade de crítica.

 

7 – Liberdade de criar associações

O Islã reconhece também o direito de associar-se, formar partido e organizações. Esse direito está contemplado dentro das regras da jurisprudência islâmica.

 

8 – A liberdade de consciência e convicção

O Islã proclama que não deve existir coação alguma em  matéria de fé.  As sociedades totalitárias, ao contrário, privam totalmente as pessoas da liberdade. Na realidade, o elogio excessivo a uma  autoridade do estado, semeia a possibilidade de uma certa servitude,  de uma escravidão dos seres humanos. No passado, a escravidão significava o domínio total do homem sobre o homem, porém esse tipo de escravidão está agora abolida legalmente; as sociedades totalitárias  hoje impõem  outras formas de domínio e de escravidão com o uso do materialismo.

 

9 – A proteção da liberdade religiosa

Paralelamente à liberdade de consciência, o Islã reconhece ao ser humano o direito de ser respeitado em suas convicções religiosas e lhe garante que nada atentará contra esse direito.

 

10 – A proteção contra a prisão arbitrária

O Islã reconhece também ao indivíduo o direito de não ser preso ou encarcerado por delito cometido por um terceiro. O Alcorão Sagrado enunciou claramente o princípio de que ninguém pagará pelas faltas de outros.

 

11 – O direito à satisfação plena das necessidades básicas

O Islã reconhece aos necessitados o direito de serem ajudados e assistidos. Uma parte da riquezas pessoais devem ser distribuídas entre os necessitados e aos mais desvalidos.

 

12 – Igualdade perante a lei

O Islã afirma que as pessoas devem desfrutar de uma igualdade completa e absoluta perante a lei.

 

13 – Os dirigentes não estão acima da lei

Uma mulher pertencente a uma família nobre e influente foi presa por roubo e o assunto foi levado ao Profeta Muhammad (SAAS). Alguns dignatários lhe pediram a comutação da pena. O Profeta (SAAS) respondeu: “As nações que viveram antes de vós foram destruídas por Deus porque castigavam um pobre por um delito e deixavam livres aos nobres, apesar de seus crimes. Por Deus, que tem minha vida em Suas mãos, juro que até se Fátima (filha de Muhammad), cometesse esse crime, lhe daria um castigo”.

 

14 – O direito de participar nos assuntos do Estado

O Alcorão Sagrado, (42:38) descreve o início para essa participação: (…) “seus assuntos se resolvem por mútua consulta”. Entendemos por mútua consulta o seguinte: o executivo do governo e os membros da assembleia consultiva devem ser eleitos livremente e com toda independência pelo povo, desse modo, o povo contribui com a decisão de seus próprios assuntos. Em resumo, deve ficar inteiramente claro que o Islã tende a aplicar os direitos humanos anteriormente mencionados, assim como outros, não somente para oferecer autênticas garantias, mas chamar a humanidade a transcender até um nível sublime em suas relações, deixando atrás as linhas prejudiciais criadas por laços de parentesco, a superioridade étnica, a arrogância linguística e os privilégios econômicos.

 

GRAÇAS A DEUS, O SENHOR DOS MUNDOS

 

 

 



Voltar



UNI União Nacional Islâmica
Telefones
(5511) 3227-9660
(5511) 3227-8663
uni@uniaoislamica.com.br

Imprensa
Núcleo de Jornalismo da UNI:
e-mail: imprensa@uniaoislamica.com.br

© Copyright 2012.
Todos os direitos reservados.