Os Direitos de Não-Muçulmanos no Islã (parte 5 de 13): O Direito à Liberdade de Crença I

 

O Islã não compele as pessoas de outras crenças a se converterem.  Foi-lhes dada liberdade completa para manterem suas próprias crenças e não serem forçadas a abraçar o Islã.  Essa liberdade está documentada quanto no Alcorão quanto nos ensinamentos proféticos conhecidos como Sunnah.  Deus Se dirige ao profeta Muhammad no Alcorão:
 
“Porém, se teu Senhor tivesse querido, aqueles que estão na terra teriam acreditado unanimemente. Poderias (ó Muhammad) compelir os humanos a que fossem crentes?” (Alcorão 10:99)
 
O profeta Muhammad, que a misericórdia e bênçãos de Deus estejam sobre ele, dava às pessoas a escolha entre entrar no Islã e manter sua religião.  Ele as pedia para aceitarem o Islã somente após fazer um acordo com elas, uma vez que tivessem se tornado residentes no estado islâmico e se sentissem seguras sobre sua segurança pessoal e propriedades.  Isso lhes permitia apreciar a segurança da aliança com Deus e Seu profeta.  É precisamente por essa razão que os cidadãos não-muçulmanos são chamados de dhimmis.[1] Quando o profeta de Deus enviava um comandante de um exército ou um batalhão para a guerra, o profeta o ordenava que fosse consciente de Deus em sua conduta e tratasse bem seus companheiros muçulmanos.  Então o profeta da misericórdia o instruía:
 
“Parta para a batalha em nome de Deus e combata aqueles que não crêem Nele. Entre na batalha, mas não vá a extremos, se comportando de forma traiçoeira, mutilando os mortos ou matando crianças. Quando encontrar seus inimigos, os descrentes, ofereçam-lhes três opções e aceite aquela com a qual eles concordarem, cessando a batalha:
 
(a)   Convide-os para entrarem no Islã.  Se concordarem, então aceite e cesse a batalha.  Então os convide para saírem de suas terras e se mudarem para a Terra dos Imigrantes (Medina) e informe-os que se o fizerem terão os mesmos privilégios e obrigações dos outros migrantes.  Se recusarem a migrar de suas terras, informe-os que terão o mesmo status dos muçulmanos nômades: ficarão sujeitos à Lei de Deus que se aplica a todos os muçulmanos e não compartilharão nos bens obtidos na conquista, a menos que participem no jihad com os muçulmanos.
 
(b)  Se recusarem, peça-lhes que paguem a jizyah[2] e se concordarem, aceite-a deles e cesse a batalha.
 
(c)   Se recusarem tudo isso, então busque a ajuda de Deus e combata-os” [3]
 
Essas orientações do profeta eram em obediência ao que Deus diz no Alcorão:
 
“Não há imposição quanto à religião, porque já se destacou a verdade do erro. Quem renegar o sedutor e crer em Deus, Ter-se-á apegado a um firme e inquebrantável sustentáculo, porque Deus é Oniouvinte, Sapientíssimo.” (Alcorão 2:256)
 
Edwin Calgary, um estudioso americano, escreveu sobre esse versículo: “Existe um versículo no Alcorão que é cheio de verdade e sabedoria, e é conhecido por todos os muçulmanos.  Todas as outras pessoas também deveriam conhecê-lo. É o que diz que não há compulsão na religião” [4]
 
Esse versículo foi revelado em referência a alguns dos residentes de Medina.  Quando nenhum dos filhos das mulheres pagãs de Medina sobreviveu à infância, elas fizeram um voto de fazer da criança um judeu ou um cristão se sobrevivesse.  Quando o Islã veio para Medina, elas tinham filhos adultos que eram judeus ou cristãos.  Os pais tentaram compeli-las a abraçar a nova religião, e esse versículo foi revelado para impedi-los de fazê-lo.  O versículo e a história de sua revelação demonstram que não é permissível forçar ninguém a se tornar um muçulmano.  Esse é o caso mesmo se forem os pais que querem o melhor para seus filhos e seus filhos se tornam membros de outra religião.  O Alcorão rejeita forçar quem quer que seja ao Islã.[5]  Deus diz no Alcorão:
 
“Dize-lhes: A verdade emana do vosso Senhor; assim, pois, que creia quem desejar, e descreia quem quiser. Preparamos para os iníquos o fogo, cuja labareda os envolverá. Quando implorarem por água, ser-lhes-á dada a beber água semelhante a metal em fusão, que lhes assará os rostos. Que péssima bebida! Que péssimo repouso!” (Alcorão 18:29)
 
O Islã não somente concede a liberdade de religião aos não-muçulmanos, mas sua lei tolerante se estende à preservação de seus locais de adoração.[6]  Deus diz no Alcorão:
 
“São aqueles que foram expulsos injustamente dos seus lares, só porque disseram: Nosso Senhor é Deus! E se Deus não tivesse refreado os instintos malignos de uns em relação aos outros, teriam sido destruídos mosteiros, igrejas, sinagogas e mesquitas, onde o nome de Deus é freqüentemente celebrado. Sabei que Deus secundará quem O secundar, em Sua causa, porque é Forte, Poderosíssimo.” (Alcorão 22:40)
 
Os califas muçulmanos costumavam ordenar aos seus líderes militares que saíam em campanhas militares para que adotassem medidas para garantir essa questão.  O primeiro exemplo é a ordem de Abu Bakr para Usamah bin Zayd:
 
“Ordeno-lhe que faça dez coisas: não mate nenhuma mulher, criança ou idoso; não corte árvores frutíferas ou vandalize casas, nem cause ferimentos em uma ovelha ou camelo a menos que seja para comê-los; não corte uma tamareira nem a queime, não seja traiçoeiro; não seja covarde; e se passar pelas pessoas que se m devotaram à vida monástica, deixe-as com suas devoções.”[7]
 
O segundo exemplo é o tratado de Umar ibn al-Khattab com as pessoas de Iliya de Jerusalém:
 
“Essa é a segurança concedida pelo servo de Deus, Umar, o Comandante dos Crentes, ao povo de Iliya: é-lhes garantida a segurança de suas pessoas, possessões, igrejas, crucifixos e todos em seus interiores, doentes ou em boa saúde, assim como todos em sua comunidade.  Suas igrejas não serão ocupadas ou demolidas, nem nada será retirado delas: nem mobília, nem crucifixos ou dinheiro.  Não serão forçados a se afastar de sua religião, nem serão prejudicados por causa dela.  Não serão ocupados pelos colonos judeus em Iliya.”[8]
 
Como resultado, desde a era dos califas sabiamente guiados, judeus e cristãos têm realizado seus serviços religiosos em liberdade e segurança.[9]
 
Footnotes:
[1] Zuhaili, Wahba, ‘al-Islam wa Ghayr al-Muslimeen,’ p. 60-61
[2] Jizya: uma taxa de proteção pago pelos não-muçulmanos como tribute ao governante muçulmano.
[3] Saheeh Muslim
[4] Citado em Young, Quailar, ‘The Near East: Society & Culture,’ (O Oriente Próximo: Sociedade & Cultura)  p. 163-164
[5] Qaradawi, Yusuf, ‘Ghayr al-Muslimeen fil-Mujtama’ al-Islami,’ p. 18-19
[6] Aayed, Saleh Hussain, ‘Huquq Ghayr al-Muslimeen fi Bilad il-Islam,’ p. 23-24
[7] Tabari, Tarirk al-Tabari, vol 3, p. 210
[8] Tabari, Tarirk al-Tabari, vol 3, p. 159
[9] Qaradawi, Yusuf, ‘al-Aqaliyyat ad-Diniyya wa-Hal al-Islami,’ p. 13

 



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