Os Direitos dos Não-Muçulmanos no Islã (parte 3 de 13): Direito à Preservação da Dignidade como Seres Humanos I

 

Deus criou os seres humanos com certa dignidade, muçulmanos e não-muçulmanos, e elevou suas condições sobre muito de Sua criação.  Deus diz no Alcorão:
 
“Enobrecemos os filhos de Adão e os conduzimos pela terra e pelo mar; agraciamo-los com todo o bem, e preferimos enormemente sobre a maior parte de tudo quanto criamos.” (Alcorão 17:70)
 
Como um sinal de honra e para elevar seu status, Deus ordenou aos anjos que se prostrassem em humildade perante Adão, o pai da humanidade.  Deus nos informa no Alcorão:
 
“E quando dissemos aos anjos: Prostrai-vos ante Adão! Todos se prostraram menos Lúcifer, que se negou.” (Alcorão 20:116)
 
Deus concedeu muitos favores à humanidade, alguns dos quais são óbvios, enquanto que outros estão ocultos.  Por exemplo, Ele sujeitou os céus e a terra aos seres humanos para honrá-los.  Ele diz:
 
“Deus foi Quem criou os céus e a terra e é Quem envia a água do céu, com a qual produz os frutos para o vosso sustento! Submeteu, para vós, os navios que, com a Sua anuência, singram os mares, e submeteu, para vós, os rios. Submeteu, para vós, o sol e a luz, que seguem os seus cursos; submeteu para vós, a noite e o dia. E vos agraciou com tudo quanto Lhe pedistes. E se contardes as mercês de Deus, não podereis enumerá-las. Sabei que o homem é iníquo e ingrato por excelência.” (Alcorão 14:32-34)
 
O status da humanidade concedido por Deus forma a base do princípio de dignidade humana no Islã, seja a pessoa muçulmana ou não.  O Islã enfatiza a origem comum da humanidade. Portanto, todos os seres humanos têm certos direitos mútuos.  Deus diz:
 
“Ó humanos! Em verdade, Nós vos criamos de macho e fêmea e vos dividimos em povos e tribos, para reconhecerdes uns aos outros. Sabei que o mais honrado, dentre vós, ante Deus, é o mais temente. Sabei que Deus é Sapientíssimo e está bem inteirado.” (Alcorão 49:13)
 
O mensageiro de Deus declarou em seu sermão de despedida, dirigindo-se à maior multidão na história árabe até aquele ponto:
 
“Povo, ouçam que seu Senhor é Único e que seu pai é um. Devem saber que nenhum árabe tem superioridade sobre um não-árabe, nem um não-árabe tem superioridade sobre um árabe, ou um homem vermelho sobre um homem negro, ou um homem negro sobre um homem vermelho, exceto em termos do que cada pessoa tem de devoção. Transmiti a mensagem?” [1]
 
Como exemplo da preservação da dignidade humana dos não-muçulmanos é um direito que seus sentimentos sejam respeitados, por exemplo, de que sejam tratados com boas maneiras em discurso e debate, em obediência ao comando divino:
 
“E não disputeis com os adeptos do Livro, senão da melhor forma, exceto com os iníquos, dentre eles. Dizei-lhes: Cremos no que nos foi revelado, assim como no que vos foi revelado antes; nosso Deus e o vosso são Um e a Ele nos submetemos.” (Alcorão 29:46)
 
Os não-muçulmanos têm o direito de que suas crenças religiosas não sejam ridicularizadas.  Não é um exagero afirmar que nenhuma outra religião ou seita no mundo é tão justa quanto o Islã com as pessoas de outras crenças.  Vejamos, por exemplo, um versículo do Alcorão:
 
“Dize-lhes: Quem vos agracia, seja do céu, seja da terra? Dize: Deus! Portanto, certamente, ou nós estamos guiados ou vós estais orientados, ou em erro evidente.” (Alcorão 34:25)
 
O versículo termina com o que os linguistas árabes chamam de pergunta retórica, cuja resposta é de conhecimento geral da audiência pretendida.  O versículo mistura certeza com dúvida: os muçulmanos seguem orientação e o erro dos descrentes é apresentado como algo duvidoso.  Ao fazê-lo Deus enfatiza a verdade ao permitir ao leitor tirar sua própria conclusão.  Deus não afirma nesse versículo quem está seguindo orientação e quem não está.  O versículo trata o “oponente” fictício com justiça pela apresentação do argumento e permissão ao ouvinte de julgar.  Az-Zamakhshiri, um linguista clássico e exegeta do Alcorão elabora sobre esse ponto:
 
“É um discurso equitativo: quem quer que o ouça, apoiador ou oponente, dirá a pessoa a quem o discurso é direcionado que quem falou o tratou de forma justa.  Leva o ouvinte à inevitável conclusão, após o argumento ter sido apresentado, de que não existe dúvida sobre quem está seguindo orientação e quem está em erro.  A sugestão dos fatos, como se a pergunta fosse uma charada, fornece uma prova mais convincente da verdade, com o oponente sendo gentilmente desarmado, sem recorrer à discussão acalorada.”[2]
 
Um exemplo do estilo empregado pelo Alcorão seria alguém dizer em um debate: “Deus sabe quem está dizendo a verdade e quem é um mentiroso.”[3]
 
Deus também proibiu os muçulmanos de falarem mal dos deuses e divindades adorados por não-muçulmanos, para que eles não falem mal do Único e Verdadeiro Deus.  Será difícil encontrar um exemplo semelhante em qualquer escritura das principais religiões mundiais.  Se os politeístas ouvissem muçulmanos falarem mal de seus deuses, isso os levaria a falar mal de Allah (o nome pessoal e próprio de Deus).  E também, se os muçulmanos falassem mal de deuses pagãos, poderiam instigar os politeístas a aliviar seus sentimentos feridos ferindo os sentimentos dos muçulmanos.  Esse cenário é contra a dignidade humana de ambos os lados e levaria à rejeição e ódio mútuos.  Deus diz no Alcorão:
 
“Não injurieis os que invocam, em vez de Deus, a menos que eles, em sua ignorância, injuriem iniquamente Deus. Assim, abrilhantamos as ações de cada povo; logo, seu retorno será a seu Senhor, que os inteirará de tudo quando tiverem feito.” (Alcorão 6:108)
 
Footnotes:
[1] Musnad Ahmad
[2] Zamakhshiri, ‘Kashhaf,’ vol. 12, p. 226
[3] Aayed, Saleh Hussain, ‘Huquq Ghayr al-Muslimeen fi Bilad il-Islam,’ p. 17


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