Justiça no Islã

 

O Significado de Justiça
 
Na visão islâmica de mundo, a justiça denota colocar algo em seu devido lugar.  Também significa dar aos outros tratamento igualitário.  No Islã, a justiça também é uma virtude moral e um atributo da personalidade humana, como é na tradição ocidental.  A justiça está próxima da igualdade no sentido de que ela cria um estado de equilíbrio na distribuição de direitos e deveres, mas elas não são idênticas.  Às vezes, a justiça é alcançada através da desigualdade, como uma distribuição desigual de riqueza.  O Profeta do Islã declarou:
 
“Existem sete categorias de pessoas a quem Deus abrigará sob Sua sombra no Dia quando não haverá nenhuma sombra exceto Ele.  [Uma é] o líder justo.”  (Saheeh Muslim)
 
Deus falou a Seu Mensageiro dessa forma:
 
“Ó Meus servos, eu proibi a injustiça para Mim mesmo e a proíbo também para vós.  Então evitem serem injustos uns com os outros.” (Saheeh Muslim)
 
Portanto, a justiça representa retidão moral e eqüidade, uma vez que significa que as coisas devem estar no lugar a que elas pertencem.
 
A Importância da Justiça
 
O Alcorão, a escritura sagrada do Islã, considera a justiça como uma virtude suprema.  É um objetivo básico do Islã a ponto de ser a próxima na ordem de prioridade após a crença no direito exclusivo de Deus a adoração (Tawheed) e na verdade da missão profética de Muhammad.  Deus declara no Alcorão:
 
“Deus ordena a justiça e o tratamento justo...” (Alcorão 16:90)
 
E em outra passagem:
 
“Ó vós que credes, sede constantes em servir a Deus, e sejam testemunhas com justiça.” (Alcorão 5:8)
 
Sendo assim, pode-se concluir que justiça é uma obrigação do Islã e injustiça é proibido.  A centralidade da justiça para o sistema corânico de valores é mostrada pelo seguinte versículo:
 
“Nós enviamos Nossos Mensageiros com claros sinais e fizemos descer com eles o Livro e a Balança de modo a estabelecer justiça entre os homens...”  (Alcorão 57:25)
 
A frase ‘Nossos Mensageiros’ mostra que a justiça foi um objetivo de todas as revelações e escrituras enviadas à humanidade.  O versículo também mostra que a justiça deve ser medida e implementada pelos padrões e orientações estabelecidos pela revelação.  A abordagem do Islã para a justiça é vasta e abrangente.   Qualquer caminho que leve à justiça é considerado em harmonia com a Lei Islâmica.  Deus exigiu justiça e, embora Ele não tenha prescrito uma rota específica, forneceu as orientações gerais de como alcançá-la.  Ele também não prescreveu meios fixos através dos quais ela pode ser obtida, nem Ele declarou inválidos quaisquer meios ou métodos em particular que possam levar à justiça.  Sendo assim, todos os meios, procedimentos e métodos que facilitam, refinam e promovem a causa da justiça, e não violam a Lei Islâmica, são válidos.[1]
 
Igualdade na Justiça
 
Os padrões corânicos de justiça transcendem considerações de raça, religião, cor e credo, já que é ordenado aos muçulmanos que sejam justos com seus amigos e companheiros igualmente, e sejam justos em todos os níveis, como o Alcorão define:
 
“Ó vós que credes!   Sedes firmes na justiça, como testemunhas de Deus, ainda que seja contra vós mesmos, ou contra seus pais e parentes, ou que seja contra rico ou pobre...” (Alcorão 4:135)
 
De acordo com outra passagem corânica:
 
“E que o ódio para com um povo não vos induza a se afastardes da justiça.  Sede justos, porque isso está mais próximo da virtude...”  (Alcorão 5:8)
 
Com referência às relações com não-muçulmanos, o Alcorão também declara:
 
“Deus não vos proíbe de fazerdes o bem e serdes justos com aqueles que nem vos combateram na vossa religião nem vos fizeram sair de vossos lares...” (Alcorão 60:8)
 
Os eruditos do Alcorão concluíram que essas normas se aplicam a todas as nações, seguidoras de todas as fés. Na verdade, a toda a humanidade. [2]   Na visão do Alcorão, justiça é uma obrigação.  É por isso que foi dito ao Profeta:
 
“...Se julgas, julga entre eles com justiça...”   (Alcorão 5:42)
 
“Fizemos descer para ti (Muhammad) a escritura com a verdade, a fim de que julgues entre os homens conforme o que Deus te ensinou.” (Alcorão 4:105)
 
Além disso, o Profeta foi enviado como um juiz entre os povos, e lhe foi dito:
 
“...Dize: Creio na Escritura que Deus enviou e foi-me ordenado fazer justiça entre vós...” (Alcorão 42:15)
 
O Alcorão se vê como uma escritura devotada principalmente a estabelecer os princípios de fé e justiça.  O Alcorão exige que a justiça seja feita para todos, e que é um direito inerente de todos os seres humanos sob a Lei Islâmica.[3]  O comprometimento eterno do Alcorão com os padrões básicos de justiça é encontrado nessa declaração:
 
“A Palavra de teu Senhor cumpriu-se em verdade e justiça.  Ninguém pode mudar Suas palavras.” (Alcorão 6:115)
 
Prover justiça é uma custódia que Deus conferiu ao ser humano e, como todas as outras custódias, o seu cumprimento deve ser guiado pelo senso de responsabilidade, além da mera conformidade estabelecida pelas regras.  Assim, o Alcorão declara:
 
“Deus vos ordena que restituais os depósitos a seus donos e quando julgardes entre os homens, julgueis com justiça...”   (Alcorão 4:58)
 
A referência à justiça que imediatamente segue uma referência ao cumprimento de custódias indica que ela é a mais importante de todas as custódias.[4]
 
Justiça e o Eu
 
O conceito corânico de justiça também faz da justiça a uma virtude pessoal, e um dos padrões de excelência moral que um crente é encorajado a seguir como parte de sua consciência de Deus.  Deus diz:
 
“...Sede justos, porque isso está mais próximo da consciência de Deus...”   (Alcorão 5:8)
 
O próprio Profeta instruiu:
 
“Sejam conscientes de Deus e sejam justos com seus filhos.”[5]
 
O Alcorão diz aos crentes:
 
“...Quando falardes, fazei-o com justiça, mesmo que seja contra alguém próximo a ti...”  (Alcorão 6:152) 
 
Exemplos Específicos de Justiça Encorajados no Alcorão
 
O Alcorão também se refere a situações em particular e contextos de justiça.  Uma dessas situações é a exigência de tratamento justo dos órfãos.  Deus diz:
 
“E não vos aproximeis das riquezas do órfão a não ser da maneira mais justa até que ele [ou ela] atinja sua força plena. E completai a medida e pesai com justiça...”  (Alcorão 6:152, ver também 89:17, 93:9, e 107:2)
 
Negociações justas em medidas e pesos, como mencionado no versículo acima, também são mencionadas em outras passagens onde a justiça na compra, venda e, por extensão, nas transações de negócios em geral, é enfatizada.  Existe um capítulo inteiro do Alcorão, Surata al-Mutaffifeen (‘Surata dos Fraudadores’, 83) onde negociantes fraudulentos são ameaçados com a ira divina.
 
Referências à justiça também ocorrem no contexto da poligamia.  O Alcorão exige tratamento eqüitativo de todas as esposas.  O versículo da poligamia começa pela referência a meninas órfãs que podem ser expostas à depravação e injustiça.  Quando elas alcançam a idade de casar, elas podem ser casadas, mesmo em uma relação poligâmica, especialmente quando existe uma desigualdade no número de homens e mulheres, como foi o caso após a Batalha de Uhud quando esse versículo foi revelado.  Mas, como o Alcorão declara:
 
“Se temeis ser injusto, então casai apenas uma...”  (Alcorão 4:3)
 
Concluindo, ‘promover justiça’, nas palavras de Sarkhasi, um destacado jurista muçulmano clássico, ‘se equipara aos mais nobres atos de devoção depois da crença em Deus.   É o maior de todos os deveres confiados aos profetas...e é a justificativa mais forte para a gerência da terra pelo homem.’[6]
 
Footnotes:
[1] Qaradawi, Yusuf, ‘Madkhal li-Darasah al-Sharia al-Islamiyya,’ p. 177
[2] Kamali, Mohammad, ‘Freedom, Equality, And Justice In Islam,’ (‘Liberdade, Igualdade e Justiça no Islã’) p. 111
[3] Qutb, Sayyid, ‘Fi Zilal al-Quran,’ vol. 2, p. 689
[4] Razi, Fakhr al-Din, ‘al-Tafsir al-Kabir,’ vol. 3, p. 353
[5] Riyad us-Saliheen
[6] Sarkhasi, Shams al-Din, ‘al-Mabsut,’ vol. 14, p. 59-60


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